Política de reembolso

1. Como os pagamentos são processados

Todas as compras de pacotes de créditos na Focus on Me são processadas integralmente através da App Store da Apple ou do Google Play, consoante o dispositivo que utilizas. A Empresa não processa pagamentos diretamente e não tem acesso aos dados do teu cartão.

2. Os preços podem variar por região

Os preços apresentados para os pacotes de créditos podem variar consoante o teu país ou região, devido a impostos locais (como o IVA), à conversão cambial e aos escalões de preço definidos pela Apple ou pela Google. O preço que vês na App no momento do pagamento, na tua moeda local, é o que se aplica à tua compra.

3. Créditos grátis e créditos comprados

Esta Política de reembolso aplica-se apenas aos créditos que compraste. Os créditos grátis atribuídos no registo ou através de promoções não têm valor monetário, não foram pagos e, por isso, não são elegíveis para qualquer reembolso.

4. Como pedir um reembolso

Como o pagamento é gerido pela Apple ou pela Google, os pedidos de reembolso têm de ser enviados diretamente a elas, e não a nós — a Empresa não tem capacidade técnica para processar um reembolso diretamente.

Se compraste em iPhone/iPad (App Store)

• Vai a reportaproblem.apple.com
• Inicia sessão com o ID Apple usado na compra
• Encontra a compra da Focus on Me e seleciona o motivo do reembolso

Se compraste em Android (Google Play)

• Abre a Google Play Store → Menu → Pagamentos e subscrições → Orçamento e histórico
• Encontra a compra da Focus on Me e seleciona "Pedir reembolso"
• Ou visita diretamente a página oficial de reembolsos do Google Play

5. Prazos de reembolso

As políticas de reembolso (prazos, condições de elegibilidade) são definidas pela Apple e pela Google, respetivamente, e não pela Empresa. Regra geral, a Apple aceita pedidos até 90 dias após a compra e a Google até 48 horas (com possíveis exceções), mas estes prazos podem variar, por isso confirma diretamente nas suas plataformas.

6. Créditos já utilizados

A concessão de um reembolso para uma compra cujos créditos já foram utilizados (ou seja, com os quais foi gerada pelo menos uma prova) é decidida exclusivamente pela Apple ou pela Google, caso a caso. O consumo dos créditos é um dos fatores que podem considerar, mas não garante automaticamente a aprovação ou a recusa do pedido — a Empresa não tem qualquer influência nesse resultado.

7. O que acontece se um reembolso for aprovado

Se a Apple ou a Google aprovarem o reembolso de um pacote de créditos, removeremos da tua conta os créditos restantes e não utilizados desse pacote, para refletir a anulação da compra. Se já tinhas utilizado parte ou a totalidade dos créditos antes da aprovação, reservamo-nos o direito de deduzir o valor equivalente de qualquer saldo futuro de créditos ou, se aplicável, restringir compras futuras na conta.

8. Abuso de reembolsos

Comprar repetidamente pacotes de créditos, consumi-los total ou maioritariamente e depois pedir reembolsos é considerado abuso desta política. Se detetarmos este padrão na tua conta, reservamo-nos o direito de restringir a tua capacidade de fazer compras futuras, revogar créditos não utilizados ou suspender a tua conta, de acordo com os nossos Termos e condições.

9. Contestações bancárias (chargebacks)

Se, em vez de usares o processo oficial de reembolso, contestares um pagamento diretamente junto do teu banco ou emissor do cartão ("chargeback") depois de teres recebido e usado créditos, isso contorna a análise de reembolso da Apple ou da Google e pode ser tratado por nós como fraude. Nesse caso, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar imediatamente a conta associada ao pagamento contestado e de impedir essa conta, o seu titular ou os métodos de pagamento associados de fazerem compras futuras.

10. Direito de livre resolução na UE

Se fores consumidor residente na União Europeia, nota que os nossos Termos e condições explicam que, ao pedires acesso imediato aos créditos comprados, renuncias expressamente ao teu direito de livre resolução de 14 dias para esse conteúdo digital assim que os créditos ficam disponíveis, em conformidade com a legislação da UE aplicável em matéria de defesa do consumidor. Isto não afeta outros direitos que possas ter se os créditos não tiverem sido entregues ou o serviço tiver falhado.

11. Problemas técnicos

Se tiveres um problema técnico (por exemplo, foste cobrado mas não recebeste os créditos), escreve-nos diretamente para contact@focusonme.fashion — ajudamos-te a identificar o problema e, se necessário, encaminhamos-te para o processo de reembolso correto ou corrigimos o erro na tua conta.

12. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de reembolso de tempos a tempos para refletir alterações nas nossas práticas ou nas regras de reembolso da Apple ou da Google. Continuar a usar a App após uma alteração constitui aceitação da política atualizada.

13. Contacto

Para qualquer outra questão relacionada com compras: contact@focusonme.fashion